Arquivo de Informação

Medidas COVID19 aplicáveis aos concelhos da área de intervenção da AENEBEIRA – Estado de Emergência | 8 a 15 de janeiro 2021

8 Janeiro, 2021/em Informação /por Raquel Santos

O Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para os diferentes níveis de risco de transmissão.

O decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado. Para estes três níveis, nos dias 9 e 10 de janeiro, determinou-se:

Proibição de circulação na via pública a partir das 13h00.
Proibição de circulação entre concelhos.
A proibição de circulação entre concelhos aplica-se também aos concelhos com nível de risco moderado.

Consulte nos links a seguir indicados, as medidas aplicáveis ao seu concelho, em função do risco de contágio atribuído:

Concelhos de risco moderado – https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-ambito-nacional-v2/

Almeida
Sernancelhe

Concelhos de risco elevado – https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-elevado/

Penedono

Concelhos de risco muito elevado – https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-muito-elevado/

Figueira de Castelo Rodrigo

Concelhos de risco extremo – https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-muito-elevado/

Aguiar da Beira
Celorico da Beira
Fornos de Algodres
Mêda
Pinhel
Trancoso

Medidas COVID19 aplicáveis aos concelhos da área de intervenção da AENEBEIRA, em virtude da renovação do estado de emergência a vigorar a partir das 00h00 de 24 de Novembro

24 Novembro, 2020/em Informação /por Raquel Santos

Consulte nos links a seguir indicados, as medidas aplicáveis ao seu concelho, em função do risco de contágio atribuído:

Risco moderado: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-ambito-nacional-v2/

– Aguiar da Beira

– Pinhel

– Sernancelhe

– Fornos de Algodres

Risco Elevado: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-elevado/

– Almeida

– Penedono

– Trancoso

Risco Muito Elevado: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-muito-elevado/

– Mêda

Risco Extremo: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-muito-elevado/

– Celorico da Beira

– Figueira de Castelo Rodrigo

Licenciamento industrial em casas particulares

28 Setembro, 2020/em Informação /por Raquel Santos

DGAV E.Técnico 7-2020

INFORMAÇÃO – REGIME LAY-OFF SIMPLIFICADO (COVID-19)

19 Março, 2020/em Informação /por Raquel Santos

Na sequência da publicação, ontem, final da tarde, da Portaria n.° 76-B/2020, de 18-3,que altera o regime do designado lay-off simplificado, junto se remete informação do nosso consultor jurídico sobre o assunto.

“circular Lay-off simplificado”

Informamos também que foram disponibilizadas, através das instituições bancárias e garantidas pelo Estado, quatro linhas que acrescem à linha de âmbito geral, que abrange todos os setores económicos.

No total, estas novas Linhas de Crédito representam 3 mil milhões de euros de financiamento adicional à economia, com um período de carência até 12 meses, são amortizadas até quatro anos e destinam-se aos seguintes setores:

Restauração e Similares: 600 ME, dos quais 270 ME para Micro e Pequenas Empresas
Turismo – Agências de Viagens; Animação; Organização de Eventos e Similares: 200ME, dos quais 75 ME para Micro e Pequenas empresas
Turismo – Empreendimentos e Alojamentos: 900 ME, dos quais 300 ME para Micro e pequenas
Indústria – Têxtil, Vestuário, Calçado, indústrias extrativas (rochas ornamentais) e da fileira da madeira e cortiça: 1.300 ME, dos quais 400 ME para Micro e Pequenas Empresas

Estão ainda disponíveis outras linhas de crédito no montante de €260 M:

Linha de crédito de €200 M para apoio de tesouraria, no quadro do Programa Capitalizar (operacionalizada pelo setor bancário), incluindo setores não abrangidos pelas linhas elencadas anteriormente;
Linha de crédito de €60 M para microempresas no setor do turismo (operacionalizada pelo Turismo de Portugal).

Para mais informações sobre estes temas, ou apoio na instrução dos processos de Lay-off podem utilizar os seguintes contactos: tel – 271812138 ou o email geral@aenebeira.pt.