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Arquivo para categoria: Informação

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OPERAÇÃO 3.2.1 – INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ( SETOR DA OLIVICULTURA) | Candidaturas abertas entre 13 de Maio e 7 de Junho de 2019

Objetivos: Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas; Preservar melhor o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho; Apoiar o setor da olivicultura.   – A tipologia da intervenção a apoiar respeita a […]

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VENDA DE TABACO – OBRIGAÇÃO DE REGISTO – A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2019

Se é um operador económico que se dedica à comercialização de produtos de tabaco, ainda que através de máquinas automáticas de venda, é importante saber que: Entrará em funcionamento, no dia 20 de maio de 2019, o sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco, que vai possibilitar a monitorização dos movimentos dos referidos produtos. Os […]

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PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS | Candidaturas Abertas entre 15 de março e 10 de maio de 2019

– Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR. As atividades económicas elegíveis enquadram-se de acordo com o Anexo III da Portaria nº152/2016 de 25 de maio. O nível de […]

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DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO | Candidaturas abertas entre 1 de Março e 30 de Abril de 2019.

– Investimentos na diversificação da atividade na exploração agrícola cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR. As atividades económicas elegíveis são as seguintes: 1. Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço […]

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Regime de Modulação do Valor das Taxas de Portagem

A Portaria 328-A/2018, de 19 de dezembro, procede à alteração e alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem, criado pela Portaria n.º 41/2012, de 10 de fevereiro, e alterado pela Portaria n.º 196/2016, de 20 de julho. Para além de ser dada continuidade ao regime de descontos diferenciados por períodos horários […]

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RCBE – Registo Central do Beneficiário Efetivo

Sabe como fazê-lo? Contacte o Gabinete de Apoio ao Empresário da AENEBEIRA para efetuar o seu Registo   Está em vigor, desde 1 de outubro de 2018 uma nova obrigação declarativa: o Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), sendo o prazo para efetuar o registo das entidades já existentes e sujeitas a Registo Comercial : […]