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Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços – CANDIDATURAS ABERTAS

OBJETO O presente Aviso está enquadrado no Regulamento (UE) n.º 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, estabelece as regras de atribuição de incentivos ao abrigo do programa “Eficiência energética em edifícios de serviços” no âmbito do investimento “TC-C13-i03 – Eficiência energética em edifícios de serviços” da “Componente C13 […]

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VALORIZAÇÃO DO INTERIOR – COMPENSAÇÃO PELA SUBIDA DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2022

  A AENEBEIRA associa-se à divulgação da medida excecional de apoio pelo aumento do salário mínimo nacional em 2022, criada através do Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, em anexo. As empresas podem pedir a compensação pelo aumento do salário mínimo nacional até dia 1 de março de 2022. O apoio, pedido através da plataforma […]

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Candidaturas até 31 de maio para Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

Divulga-se para conhecimento que se encontram abertas as candidaturas para a Renovação do Parque de Tratores Agrícolas  no âmbito da Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Renovação do Parque de Tratores Agrícolas (10º Anúncio) Aberto de 30 de Março de 2021 às 19:00 a 31 de Maio de 2021 às 19:00   […]

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PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL | AVISO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS CIM Viseu Dão Lafões

O CENTRO 2020 publicou o AVISO nº CENTRO-D7-2021-08 para apresentação de candidaturas ao Programa Apoio à Produção Nacional (Base Local). Este programa visa apoiar o investimento empresarial produtivo, de forma a estimular a produção nacional, pelo que tem o seu enfoque no setor industrial e no setor do turismo. Saliente-se que no seu âmbito é […]

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PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS | Candidaturas Abertas entre 15 de março e 10 de maio de 2019

– Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR. As atividades económicas elegíveis enquadram-se de acordo com o Anexo III da Portaria nº152/2016 de 25 de maio. O nível de […]

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DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO | Candidaturas abertas entre 1 de Março e 30 de Abril de 2019.

– Investimentos na diversificação da atividade na exploração agrícola cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR. As atividades económicas elegíveis são as seguintes: 1. Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço […]

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Regime de Modulação do Valor das Taxas de Portagem

A Portaria 328-A/2018, de 19 de dezembro, procede à alteração e alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem, criado pela Portaria n.º 41/2012, de 10 de fevereiro, e alterado pela Portaria n.º 196/2016, de 20 de julho. Para além de ser dada continuidade ao regime de descontos diferenciados por períodos horários […]

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Nova Lei do Atendimento Prioritário

Quem pode passar à frente? Entrou em vigor no passado dia 27 de dezembro o Decreto-Lei é o n.º 58/2016, de 29 de agosto que estabelece as regras do Atendimento Prioritário. A não aplicação das regras previstas no referido Decreto Lei pode dar origem a multas, que vão desde os 50€ aos 1.000 €. Quem está […]