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O CENTRO 2020 publicou o AVISO nº CENTRO-D7-2021-08 para apresentação de candidaturas ao Programa Apoio à Produção Nacional (Base Local). Este programa visa apoiar o investimento empresarial produtivo, de forma a estimular a produção nacional, pelo que tem o seu enfoque no setor industrial e no setor do turismo. Saliente-se que no seu âmbito é […]
O Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para os diferentes níveis de risco de transmissão. O decreto mantém, no […]
Consulte nos links a seguir indicados, as medidas aplicáveis ao seu concelho, em função do risco de contágio atribuído: Risco moderado: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-ambito-nacional-v2/ – Aguiar da Beira – Pinhel – Sernancelhe – Fornos de Algodres Risco Elevado: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-elevado/ – Almeida – Penedono – Trancoso Risco Muito Elevado: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-muito-elevado/ – Mêda Risco Extremo: https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-covid19-concelhos-risco-muito-elevado/ […]
DGAV E.Técnico 7-2020
Na sequência da publicação, ontem, final da tarde, da Portaria n.° 76-B/2020, de 18-3,que altera o regime do designado lay-off simplificado, junto se remete informação do nosso consultor jurídico sobre o assunto. “circular Lay-off simplificado” Informamos também que foram disponibilizadas, através das instituições bancárias e garantidas pelo Estado, quatro linhas que acrescem à linha […]
Medidas Excecionais no âmbito da Crise COVID-final
